São pessoas físicas que compram ou recebem alimentos com o objetivo de satisfazer suas necessidades alimentares e nutricionais (RDC 360/2003)
É toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produtos ou serviços como destinatário final. Equipara- se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo exposta às práticas previstas neste regulamento. RDC 24/2010
Pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza alimentos (RDC 727/2022).