É qualquer substância indesejável presente no alimento como resultado das operações efetuadas no cultivo de vegetais, na criação de animais, nos tratamentos zoo ou fitossanitários, ou como resultado de contaminação ambiental ou de equipamentos utilizados na elaboração e/ou conservação do alimento (Portaria PRT 540/1997).
Qualquer substância não intencionalmente adicionada aos alimentos e que está presente como resultado da produção, industrialização, processamento, preparação, tratamento, embalagem, transporte ou armazenamento ou como resultado de contaminação ambienta (RDC 722/2022).
Substâncias ou agentes de origem biológica, química ou física estranhos ao alimento e considerados nocivos à saúde humana (RDC 267/2003).