Fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo

Alimentos para fins especiais formulados especificamente para o manejo dietético de indivíduos portadores de erros inatos do metabolismo, administrados por via oral e, opcionalmente, para uso via tubo, apresentados em formas farmacêuticas e utilizados
sob supervisão de médico ou nutricionista (RDC 460/2020).