Substância química consumida normalmente como componente de um alimento, que proporcione energia, que seja necessária para o crescimento, o desenvolvimento e a manutenção da saúde e da vida ou cuja carência resulte em mudanças químicas ou fisiológicas características (RDC 429/2020)
É qualquer substância química consumida normalmente como componente de um alimento, que:
a) proporciona energia;
b) é necessária ou contribua para o crescimento, desenvolvimento e a manutenção
da saúde e da vida;
c) cuja carência possa ocasionar mudanças químicas ou fisiológicas
características (RDC 360/2003).