Organismo geneticamente modificado – OGM

Organismo cujo material genético – ADN/ARN tenha sido modificado por qualquer técnica de engenharia genética (LEI Nº 11.105, DE 24 DE MARÇO DE 2005.).

Organismo cujo material genético (ácido desoxirribonucleico e ácido ribonucleico) tenha sido modificado por qualquer técnica de engenharia genética (RDC 839/2023).